Felipe Kertesz Renault

Felipe Renault é sócio fundador do Renault Advogados, atuando com demandas tributárias nas esferas administrativa, consultiva e judicial, além de operar em questões de Direito Societário e Fusões e Aquisições. Sua sólida carreira inclui passagens por grandes firmas de advocacia e instituições acadêmicas de destaque, nas quais leciona matérias tributárias; além disso, o sócio integra importantes entidades jurídicas, tais como a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Em paralelo à sua atuação na advocacia, Felipe é fortemente dedicado à produção de conteúdo jurídico. O advogado é autor de diversos artigos e livros sobre Direito, nos quais aborda, junto a outros profissionais de renome da advocacia, tópicos relevantes relacionados ao Direito Tributário.

Formação Acadêmica

Pós-doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP – 2024);
Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 2019);
Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF – 2013);
Especialização em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio – 2008);
Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA – 2006).

Atividade Docente

Coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-OAB/RJ);
Professor assistente da disciplina “Fundamentos do Imposto de Renda” – USP;
Professor do LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ;
Professor convidado do LL.M em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

Principais Publicações

LIVROS

“Estudos em Homenagem ao Professor AdilsonRodrigues Pires” – Lumen Juris (2022 – Coordenadores: Gustavo da GamaVital de Oliveira, Tadeu Puretz e Felipe Kertesz Renault);
“Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar”– Editora Lumen Juris (2018 – em coautoria com Gustavo da Gama Vital de Oliveira);
“Imunidade Tributária das Instituições de Educação” – Editora Multifoco (2016);

ARTIGOS

“Sociedade e Tributação Solidárias Pós Globalização Tecnológica: uma Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres”. In: Direitos Fundamentais e Estado Fiscal. 1ed. Salvador: JusPodivm, 2019, v. 2, p.249-292;
“Estabelecimento Permanente e as Novas Tecnologias: Um Conceito em Mutação?” In: Temas de Tributação Internacional Base Erosion and Profit Shifting. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018, v. 1, p. 163-187;
“Imunidade recíproca na cessão de bens imóveis públicos: parametrização dos aspectos (extensivo ou restrito) de alcance pelo Supremo Tribunal Federal”. In: Estudos Federais de Federalismo e Guerra Fiscal. 2ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 2, p.25-52;
“Como ficam os efeitos das adesões efetuadas em caso de declaração posterior de inconstitucionalidade do RERCT?”. In: Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita.(Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – Aspectos Práticos.1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 169-186.;
“A Coisa Julgada em Matéria Tributária, Relações Jurídicas Continuativas e o Novo Código de Processo Civil”. In: Novo CPC e o PROCESSO TRIBUTÁRIO Impactos da nova lei processual. 1ed. Mato Grosso do Sul: Editora Contemplar, 2016, v. 1, p. 463-481.

Atuações em Entidades

Associação Brasileira de Direito Financeiro(ABDF) Função/Cargo: Diretor
Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB) Função/Cargo: Membro da comissão de Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Tributário(IBDT) Função/Cargo: Associado