Roberto Wilson Renault Pinto

Roberto Renault é especialista em Direito Imobiliário, com reconhecida experiência na atuação em operações envolvendo incorporações imobiliárias, loteamentos, contratos built-to-suit, operações estruturadas, due diligences, locações, contratos rurais, inventários e usucapião, sejam judiciais ou extrajudiciais. Com uma trajetória profissional de quase 50 anos, que inclui passagens por grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos de companhias multinacionais, Roberto acumula uma vasta experiência em no ramo imobiliário e integra entidades como o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), além de ter uma extensa lista de artigos publicados sobre o tema.

Formação Acadêmica

Pós-graduação em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio – 1978);
Graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ – 1971).

Principais Publicações

LIVROS

“Os direitos e as garantias individuais e as contribuições relacionadas à sua aplicação, nos 30 anos da constituição de 1988”. In: Ensaios Sobre A Constituição De 1988. São Paulo: Liber Ars. 2019;
“Perda da posse pelo fiduciante, no caso inadimplemento de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária de bem imóvel”. In: Revista Síntese – Direito Imobiliário. São Paulo: Sage. Set./Out 19 E Revista Virtual Da Escola Superior De Advocacia, Nov/19;
“Locação por temporada através de plataformas”. In: Revista Eletrônica. São Paulo: Ibradim. 2º Semestre 2019;
“Shopping centers – anotações à relação contratual empreendedor e lojista”. In: Revista Ibradim nº 2. São Paulo. 2019;
“Loteamento de acesso controlado”. In: Estatuto Fundiário Brasileiro – Comentários à Lei nº 13.465/17. São Paulo: Instituto Dos Advogados. 2018;
“Alguns aspectos polêmicos de direito constitucional aplicados à atividade imobiliária”. In: Temas De Direito Imobiliário. São Paulo: Instituto Dos Advogados. 2017;
“Real Estate Transactions”. In: A Pratical Global Guide. Londres: Globe Law and Business Practical, 2012;
“O Fundo de Comércio dos Shopping Centers e o Decreto nº 24.150/34”. In: Shopping Centers – Questões Jurídicas. Editora Saraiva, 1991.

Atuações em Entidades

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Função/Cargo: Membro da Comissão de Direito Imobiliário

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)

Função/Cargo: Membro da Comissão de Shopping Centers;