Tadeu Puretz

Tadeu Puretz integra os quadros do Renault Advogados há dez anos. Ingressando como estagiário, o profissional traçou sólida carreira no escritório alcançando, em 2019, a posição de sócio e, em 2023, a posição de sócio de capital.Especializado em Direito Tributário, o profissional combina experiência na condução de casos complexos com experiência acadêmica, tendo ocupado o cargo de coordenador geral dos cursos de pós-graduação do Ibmec, além de lecionar em algumas das instituições de ensino superior mais renomadas do país, dentre as quais se destaca a Fundação Getúlio Vargas – FGV, o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Formação Acadêmica

  • Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP;
  • Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP, aprovado com distinção acadêmica “magna cum laude”;
  • Especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec – 2017);
  • Graduação em Direito pelo Ibmec (2016).

Atividade Docente

  • Professor convidado do LL.M em Direito Societário e Mercado de Capitais do Ibmec/ SP;
  • Foi Coordenador geral dos cursos de pós-graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), responsável pela gestão dos cursos de especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária e Direito Societário e Mercado de Capitais da instituição;
  • Professor convidado do LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ;
  • Professor convidado do LL.M em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
  • Professor convidado do programa de pós-graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
  • Professor convidado da pós-graduação em Jurisprudência Tributária (PJT/ABDF);
  • Professor da disciplina “Legal, Fiscal & Financial Engineering” da Universidade da Pantheón Sorbonne (Paris 1)

Principais Publicações

LIVROS
  • “Dedutibilidade de subornos e propinas no IRPJ” Obra: Série Doutrina Tributária nº XLVI  – Editora IBDT – Autor: Tadeu Puretz, Junho 2022.
 
COORDENAÇÃO DE OBRAS COLETIVAS
  • “Estudos em Homenagem aos 100 anos do CARF”. NSM Editora Coordenação: Tadeu Puretz – Novembro de 2024;
 
  • Direito Tributário: Estudos em Homenagem ao Professor Luís Eduardo Schoueri – IBDT- Coordenação: Tadeu Puretz, Ricardo Mariz de Oliveira e Fernando Zilvetti – Dezembro de 2023;
 
  • “Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires” – Lumen Juris – Coordenação: Felipe Renault, Gustavo da Gama e Tadeu Puretz – Maio de 2022.
 
ARTIGOS PUBLICADOS
  
  • “O conceito de estabelecimento permanente (digital)” Obra:O Direito Tributário Internacional na Prática: dos fundamentos às novas regras – MP Editora – Autores: Felipe Renault e Tadeu Puretz – Maio de 2025;
 
  • “O dilema da cedularidade e a tributação da renda em operações realizadas no mercado financeiro e de capitais” Obra: Tributação e Desenvolvimento – Coordenação: Alessandro Rostagno – OAB/ES; Autores: Tadeu Puretz e Felipe Renault – Dezembro de 2024;
 
  • “Responsabilidade tributária dos administradores de fundos de investimento” Obra: Coletânea em Homenagem aos 100 anos do CARF – NSM Editora – Autor: Tadeu Puretz e Fabiana Carsoni – Novembro de 2024;
 
  • “O diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico” Obra: Temas fiscais na jurisprudência do STF e do STJ – Editora: Revista dos Tribunais – Autores: Tadeu Puretz, Felipe Renault e Patrícia Varella – Março de 2024;
 
  • “Dedutibilidade de despesas da base de cálculo do IR: art. 47 da Lei 4.506/64” Caderno: Caderno de Pesquisas Tributárias da APET – Autor: Tadeu Puretz – Dezembro de 2023;
 
  • “Fraude à execução em alienação sucessiva” Revista: Revista PJT – 4ª edição – Autor: Tadeu Puretz e Rodrigo Rodrigues – Agosto de 2023;
 
  • “Transação tributária: estamos (quase) no caminho certo” -Portal: Infomoney – Autor: Tadeu Puretz e Samuel Monteiro – Dezembro de 2022;
 
  • “O conflito de competências tributárias sobre o consumo na era das novas tecnologias: uma reflexão sobre a tributação dos softwares” Obra: Tributação do Consumo – Arraes – Autor: Tadeu Puretz – Julho de 2021;
 
  • “Existe autolançamento no Direito Tributário?” Revista: RAFDT – Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário – Autor: Tadeu Puretz – Junho de 2021;
 
  • “Dedutibilidade de despesas com propinas e subornos: O CARF e as sanções à corrupção” Obra: Tributação na Sociedade Moderna – Volume II – Arraes – Autor: Tadeu Puretz – Março de 2021;
 
  • “Reforma Tributária, IBS e a Cláusula Pétrea da Forma Federativa de Estado” Obra: Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras – Letramento – ABRADT – Autor: Tadeu Puretz – Junho de 2020;
 
  • “O conflito de competências tributárias sobre o consumo – RDTA nº 44” Revista: Revista de Direito Tributário Atual (RDTA) nº 44 – IBDT – Autor: Tadeu Puretz – Maio de 2020;
 
  • “A Economia Digital, os Criptoativos e o Desafio da Tributação” Obra: Estudos Tributários e Aduaneiros – IV Seminário do CARF – Autor: Tadeu Puretz – Setembro de 2019;
 
  • “Reflexões sobre a Aplicação da Teoria dos Precedentes no Direito Tributário Brasileiro” Revista: RFPTD – Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento – Autor: Tadeu Puretz – Dezembro de 2018;
 
  • “A Portaria RFB 1.750/2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes” Veículo: Consultor Jurídico (ConJur) – Autor: Tadeu Puretz – Novembro de 2018;
 
  • “Alterações na LC 116/03 devem preservar segurança jurídica do contribuinte” Veículo: Consultor Jurídico (ConJur) – Autor: Tadeu Puretz – Julho de 2017;
 
  • “IPI importação – novas perspectivas” Veículo: Migalhas – Autor: Tadeu Puretz – Abril de 2017;
 
  • “A Taxa Única de Serviços Tributários do RJ instituída pela Lei nº 7.176/15 e Aspectos Controvertidos” Revista: ABDF – Vol. 7, nº 4 – Autor: Tadeu Puretz – Janeiro de 2017;
 
  • “O novo REFIS e as velhas inconsistências do sistema tributário” Veículo: Consultor Jurídico (ConJur) – Autor: Tadeu Puretz – Dezembro de 2016;
 
  • “Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil” Veículo: Consultor Jurídico (ConJur) – Autor: Tadeu Puretz – Outubro de 2016.

Atuações em Entidades

  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
Função/Cargo: Associado 
  • Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT)
Função/Cargo: Associado
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