Gustavo da Gama Vital de Oliveira

Gustavo da Gama integra o corpo de sócios do Renault Advogados desde 2017 e possui 25 anos de experiência na atuação em demandas complexas relacionadas ao Direito Tributário em âmbito administrativo, consultivo e judicial. Em paralelo à sua atuação no escritório, Gustavo se dedica ocupa o cargo de Procurador do Município do Rio de Janeiro, além de já ter chefiado o Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), instituição na qual também é professor e leciona matérias financeiras e tributárias. Gustavo também possui sólida experiência acadêmica, ocupando o cargo de professor de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sua vasta dedicação à área de tributos é refletida no grande número de estudos publicados, que vem sendo utilizados como referências em acórdãos publicados por diversos tribunais brasileiros, incluindo o STJ e o STF.

Formação Acadêmica

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 2012);
Mestre em Direito Público pela UERJ (2009);
Graduação em Direito pela UERJ (2000).

Atividade Docente

Professor associado de Direito Financeiro e Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – Graduação, Mestrado e Doutorado);
Professor convidado do LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec);
Professo convidado da Especialização em Direito e Processo Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Principais Publicações

“Reforma Tributária, IBS e a Cláusula Pétrea da Forma Federativa de Estado”, In: “Reformas ou Deformas Financeiras e Tributárias”, em junho/2020; em coautoria com Tadeu Puretz e Rodrigo Nascimento Rodrigues;
“Direitos fundamentais e Estado Fiscal – Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres” (Juspodivm, 2019), organizador, com Carlos Alexandre de Azevedo Campos e Marco Antônio Ferreira Macedo;
“A Lei 9.784/99 e o processo administrativo tributário” – Rafael Carvalho Rezende de Oliveira; Thaís Marçal. (Org.). In: Temas relevantes de processo administrativo: 20 anos da Lei 9.784/1999. Salvador: Juspodivm, 2019, p. 167-182;
“A economia digital, os criptoativos e o desafio da tributação” – Marcus Livio Gomes; Francisco Marconi de Oliveira. (Org.). In: Estudos tributários e aduaneiros do IV seminário do CARF. 1ed.Brasília: CARF, 2019, v. 1, p. 489-518, em coautoria com Felipe Renault e Tadeu Puretz;
“Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar” In: Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 7, p. 5-19, 2018;
“Tax challenges of the digital economy”, In: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v.13, p. 209-237, 2018, em coautoria com Felipe Renault;
“A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPJ e CSLL: as subvenções e a Lei 12.973/14”, In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A – Volume 5. Controvérsias após a Lei no. 12.973. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 255-269, em coautoria com Felipe Renault;
“Estabelecimento permanente e as novas tecnologias: um conceito em mutação?” In: GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; GOMES, Marcus Livio. (Org.). Temas de Tributação Internacional – Base Erosion and Profit Shifting: Conceitos e Estudo de Casos. 1ed. de janeiro: Gramma, 2018, v., p. 163-186, em coautoria com Felipe Renault;
“Análise crítica do julgamento da Repercussão Geral no RE 582.525-6 – a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1o da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda”, In: Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 115, p. 189-202, 2014.

Atuações em Entidades

Município do Rio de Janeiro

Função/Cargo: Procurador (2002 – atualmente)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Função/Cargo: Chefe do Departamento de Direito do Estado (2014-2016)