Sócio-fundador do Renault Advogados. Pós-Doutor em Direito Tributário pela USP. Especialista em tributação de operações complexas, planejamento patrimonial e estruturação de negócios.
Felipe Renault é Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Titular Dr. Luís Eduardo Schoueri, tendo desenvolvido pesquisa inédita sobre a tributação de criptomoedas e o desafio regulatório comparado entre Brasil e Estados Unidos. É Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Com quase duas décadas de atuação na área tributária, reúne sólida experiência no contencioso judicial e administrativo, bem como em consultoria estratégica e reestruturações empresariais. Atua também na restruturação de planejamentos tributários de empresas e em planejamentos patrimoniais e sucessórios de pessoas físicas, tendo participado ativamente de operações de M&A, atuando como consultor tributário.
Felipe Renault se destacou durante os debates legislativos da Reforma Tributária sobre o consumo (EC 132/2023), participando como convidado de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a convite de diferentes comissões e parlamentares.
Formação Acadêmica
Pós-doutorado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP – 2024);
Doutorado em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 2019);
Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF – 2013);
Especialização em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio – 2008);
Graduação em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA – 2006).
Atividade Docente
Coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA-OAB/RJ);
Professor assistente da disciplina “Fundamentos do Imposto de Renda” – USP;
Professor do LL.M em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do Ibmec/RJ;
Professor convidado do LL.M em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
Principais Publicações
LIVROS AUTORAIS
A Tributação de Criptomoedas e das Operações em que Elas São Empregadas: Um Estudo Comparado entre EUA e Brasil – Faculdade de Direito da USP, 2025. (em edição NSM Editora)
Competência Tributária Internacional e Economia Digital – Lumen Juris, 2020 (tese de doutorado – UERJ);
“Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar”– Editora Lumen Juris (2018 – em coautoria com Gustavo da Gama Vital de Oliveira);
“Imunidade Tributária das Instituições de Educação” – Editora Multifoco (2016).
COORDENAÇÃO DE OBRA COLETIVA
“Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires” – Lumen Juris (2022 – Coordenadores: Gustavo da GamaVital de Oliveira, Tadeu Puretz e Felipe Kertesz Renault).
CAPÍTULOS DE LIVROS E ARTIGOS TÉCNICOS
“Comentários à EC 132/2023 – Reforma Tributária” – Revista dos Tribunais, 2024 (em coautoria com Patrícia Varela);
“O Dilema da Cedularidade e a Tributação da Renda em Operações no Mercado Financeiro e de Capitais” – OAB/ES, 2024 (em coautoria com Tadeu Puretz);
“O Diferencial de Alíquota do ICMS e o Princípio da Anterioridade Anual” – Revista dos Tribunais, 2024;
“O Conceito de Estabelecimento Permanente (Digital)” – MP Editora, 2025(em coautoria com Tadeu Puretz);
“Sociedade e Tributação Solidárias Pós Globalização Tecnológica: uma Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres”. In: Direitos Fundamentais e Estado Fiscal. 1ed. Salvador: JusPodivm, 2019, v. 2, p.249-292;
“Estabelecimento Permanente e as Novas Tecnologias: Um Conceito em Mutação?” In: Temas de Tributação Internacional Base Erosion and Profit Shifting. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018, v. 1, p. 163-187;
“Imunidade recíproca na cessão de bens imóveis públicos: parametrização dos aspectos (extensivo ou restrito) de alcance pelo Supremo Tribunal Federal”. In: Estudos Federais de Federalismo e Guerra Fiscal. 2ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 2, p.25-52;
“Como ficam os efeitos das adesões efetuadas em caso de declaração posterior de inconstitucionalidade do RERCT?”. In: Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita.(Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – Aspectos Práticos.1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 169-186.;
“A Coisa Julgada em Matéria Tributária, Relações Jurídicas Continuativas e o Novo Código de Processo Civil”. In: Novo CPC e o PROCESSO TRIBUTÁRIO Impactos da nova lei processual. 1ed. Mato Grosso do Sul: Editora Contemplar, 2016, v. 1, p. 463-481.
Atuações em Entidades
Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF (representante da IFA – International Fiscal Association no Brasil)Função/Cargo: Diretor
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
Função/Cargo: Membro da comissão de Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT
Função/Cargo: Associado
