Francine Mara Fachinello
Integra o quadro societário do RPLaw, com atuação na área de Direito Tributário.Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é Juíza Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP), representante dos contribuintes, Sócia-Fundadora da Tax 360 Consulting e Presidente e Co-fundadora da Associação Mulheres no Tributário.É graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE) e possui Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).Atua com foco em inteligência fiscal e conformidade tributária e participa ativamente de estudos e debates relacionados à Reforma Tributária no Brasil, especialmente sobre IBS e CBS.Participou do projeto de extensão “Mulheres e Tributação: Entre Orçamento e Políticas Públicas”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo Prof. Dr. Heleno Taveira Torres.É organizadora de obras coletivas na área tributária, autora de artigos publicados no JOTA e possui ampla participação em congressos, seminários e eventos relacionados ao Direito Tributário e à Reforma Tributária.

Formação Acadêmica

  • Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), iniciado em 2024;
  • Especialização em Direito Tributário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), 2011–2013;
  • Graduação em Direito pela Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), 2006–2010.

Principais Publicações

LIVROS ORGANIZADOS
  • “Reforma Tributária por Elas” – 1ª edição, 2025, em coautoria na organização com A. C. B. Vasques;
  • “Tributário por Elas” – 1ª edição, 2024, em coautoria na organização com A. C. B. Vasques.
ARTIGOS
  • “Reforma tributária, GT 15 e a interpretação da legislação de IBS e CBS” – JOTA, 2024, em coautoria com L. B. S. Cooke, H. Trentini e M. Martins;
  • “PEC 45: Pacto federativo e o conselho federativo” – JOTA, 2023, em coautoria com L. B. S. Cooke.

Atuações em Entidades

  • Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP Função/Cargo: Juíza Julgadora – Representante dos Contribuintes;
  • Associação Mulheres no Tributário Função/Cargo: Presidente e Fundadora;
  • Tax 360 Consulting Função/Cargo: Sócia-Fundadora.

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