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Reconhecimentos
Publicações
Informe Tributário | STF retoma julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital com bens imóveis (Tema nº 1.348)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Tema nº 1.348 da repercussão geral (RE nº 1.495.108) no Plenário Virtual, em sessão prevista para ocorrer entre 9 e 19 de outubro de 2026
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Informe Tributário | Pauta tributária do STJ e do STF para outubro de 2026 (Temas 1.244, 1.275, 1.364, 1.379 e 1.415 do STJ; Temas 843, 1.016 e 1.348 do STF)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm julgamentos tributários previstos para outubro de 2026 envolvendo PIS e COFINS, contribuições sobre planos de
stock options
, IRPJ e CSLL de concessionárias de transmissão de energia elétrica, contribuições destinadas a terceiros, correção de depósitos judiciais e imunidade do ITBI. A seguir, destacamos controvérsias com potencial impacto na apuração de tributos, nas operações societárias e na condução de processos judiciais.
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Na Mídia
Renault Advogados é patrocinador Diamante do VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
O Renault Advogados é patrocinador Diamante do VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro — ABDF, que neste ano homenageará o Ministro Luiz Fux.
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Participe do evento "Reforma tributária e questões aplicáveis ao segmento de Academias"
Participe do evento “Reforma Tributária e questões aplicáveis no segmento das academias”, promovido pelo escritório Renault Advogados e pelo Sindicato das Academias do Município do Rio de Janeiro - Sindacad.
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