Participe do evento “Reforma tributária e questões aplicáveis ao segmento de Academias”
Participe do evento “Reforma Tributária e questões aplicáveis no segmento das academias”, promovido pelo escritório Renault Advogados e pelo Sindicato…
Participe do evento “Reforma Tributária e questões aplicáveis no segmento das academias”, promovido pelo escritório Renault Advogados e pelo Sindicato…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma definitiva, que não incide imposto de renda sobre o pagamento…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou recentemente a Portaria PGFN nº 8.798/2022, que regulamenta a quitação antecipada de débitos…
O Superior Tribunal de Justiça iniciou recentemente o julgamento de caso que versa sobre a dedutibilidade de despesas com pagamentos…
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente portaria que regulamenta a transação de créditos tributários sob sua administração. Veja os…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN divulgou recentemente a formação de um grupo voltado à classificação de créditos inscritos na dívida…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado que integra o Ministério da…
Inicialmente, importante deixar claro que, no recente julgamento sobre o tema (EREsp nº 1886929 e EREsp nº 1889704), o Superior…
O Supremo Tribunal Federal analisará, nos próximos dias, a constitucionalidade da utilização de índices superiores à taxa SELIC para atualização…
No dia 08/06/2022, ao julgar o EREsp 1.886.929, a Segunda Seção do STJ uniformizou a jurisprudência sobre a taxatividade do…