FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

Profissionais​

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    FELIPE KERTESZ RENAULT

    E-mail: f.renault@rplaw.com.br


    ATUAÇÃO

    Direito Tributário – Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo/Judicial 

    Direito Societário – Fusões e Aquisições 

    RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO

    FAZER DOWNLOAD DO CURRÍCULO

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    • Pós-Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP 

    • Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ 

    • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF 

    • Especialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ 

    • Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida 

    ATIVIDADE DOCENTE

    • Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ

    • Professor assistente da disciplina Fundamentos do Imposto de Renda – USP

    • Professor do LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBMEC/RJ 

    • Professor convidado do LLM em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

    PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

    Livro: “Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires” (coord.) – Lumen Juris – Publicado em maio de 2022 –  

    Coordenadores: Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Tadeu Puretz e Felipe Kertesz Renault 

    Livro: Imunidade Tributária das Instituições de Educação – Editora Ágora 21, 2014 

     

    Livro: Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar – Editora Lumen Juris, 2018, em Coautoria com Gustavo da Gama Vital de Oliveira.  

    Artigo: Sociedade e Tributação Solidárias Pós Globalização Tecnológica: uma Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Direitos Fundamentais e Estado Fiscal. 1ed. Salvador: JusPodivm, 2019, v. 2, p. 249-292.  

    Artigo: Estabelecimento Permanente e as Novas Tecnologias: Um Conceito em Mutação? in Temas de Tributação Internacional Base Erosion and Profit Shifting. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018, v. 1, p. 163-187.  

    Artigo: Imunidade recíproca na cessão de bens imóveis públicos: parametrização dos aspectos ( extensivo ou restrito ) de alcance pelo Supremo Tribunal Federal. Estudo Federais de Federalismo e Guerra Fiscal. 2ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 2, p. 25-52.  

    Artigo: Como ficam os efeitos das adesões efetuadas em caso de declaração posterior de inconstitucionalidade do RERCT?. In: Aldo de Paula Junior, Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita.. (Org.). Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) – Aspectos Práticos. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 169-186.  

    Artigo: A Coisa Julgada em Matéria Tributária, Relações Jurídicas Continuativas e o Novo Código de Processo Civil. In: Novo CPC e o PROCESSO TRIBUTÁRIO Impactos da nova lei processual. 1ed.Mato Grosso do Sul: Editora Contemplar, 2016, v. 1, p. 463-481.  

    ATUAÇÕES EM ENTIDADES

    Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) 

    Função/Cargo: Diretor  

     

    Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) 

    Função/Cargo: Membro da comissão de Direito Tributário

     

    Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) 

    Função/Cargo: Associado