GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA

Profissionais​

Assine nossa newsletter

    GUSTAVO DA GAMA

    E-mail: g.gama@rplaw.com.br

    ATUAÇÃO

    Direito Tributário

    RIO DE JANEIRO

    FAZER DOWNLOAD DO CURRÍCULO

    FORMAÇÃO ACADÊMICA

    • Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do de Janeiro – UERJ
    • Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do de Janeiro – UERJ

    ATIVIDADE DOCENTE

    • Professor Associado de Direito Financeiro e Direito Tributário da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado);
    • Professor do LLM em Direito Tributário e Contabilidade Tributária do IBMEC;
    • Professor da Especialização em Direito e Processo Tributário da Academia Brasileira de Direito Constitucional;

    PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

    Livro: ICMS no Estado do Rio de Janeiro: teoria e prática, Editora Lumen Juris, 2021

    Livro: Cláusulas pétreas financeiras e tributárias, Editora Gramma, 2019

    Livro: Direito Tributário e Diálogo Constitucional. 2. ed. Editora Lumen Juris, 2020

    Livro: Temas de Federalismo Fiscal Brasileiro – Editora Gramma, 2016

    Livro: Temas De Direito Constitucional Tributário Brasileiro – Editora Gramma, 2017

    Livro: Estudos De Federalismo e Guerra Fiscal – Editora Gramma, 2017, organizador, com Carlos Alexandre de Azevedo Campos e Fábio Zambitte Ibrahim.

    Livro: Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar – Editora Lumen Juris, 2018, em coautoria com Felipe Renault.

    Livro: Tributação da Economia Digital – Editora Lumen Juris, 2019, organizador, com Marcus Livio Gomes e Sérgio André Rocha.

    Artigo: Direitos fundamentais e Estado Fiscal – Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres (Juspodivm, 2019), organizador, com Carlos Alexandre de Azevedo Campos e Marco Antônio Ferreira Macedo.

    Artigo: Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiás de contratos de previdência complementar. Revista Brasileira de Direito Previdenciá, v. 7, p. 5-19, 2018.

    Artigo: Tax challenges of the digital economy. Revista de Direito Internacional, econômico e tributário, v.13, p. 209-237, 2018, em coautoria com Felipe Renault.

    Artigo: Análise crítica do julgamento da Repercussão Geral no RE 582.525-6 – a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1o da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 115, p. 189-202, 2014.

    Artigo: A Lei 9.784/99 e o processo administrativo tributário. In: Rafael Carvalho Rezende de Oliveira; Thaís Marçal. (Org.). Temas relevantes de processo administrativo: 20 anos da Lei 9.784/1999. Salvador: Juspodivm, 2019, p. 167-182.

    Artigo: A economia digital, os criptoativos e o desafio da tributação. In: Marcus Livio Gomes; Francisco Marconi de Oliveira. (Org.). Estudos tributários e aduaneiros do IV seminá do CARF. 1ed.Brasília: CARF, 2019, v. 1, p. 489-518, em coautoria com Felipe Renault e Tadeu Puretz.

    Artigo: A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPJ e CSLL: as subvenções e a Lei 12.973/14.. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A – Volume 5. Controvérsias após a Lei no. 12.973. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 255-269, em coautoria com Felipe Renault.

    Artigo: Estabelecimento permanente e as novas tecnologias: um conceito em mutação ?. In: GOMES, Edgar Santos; MOREIRA, Francisco Lisboa; GOMES, Marcus Livio. (Org.). Temas de Tributação Internacional – Base Erosion and Profit Shifting: Conceitos e Estudo de Casos. 1ed. de Janeiro: Gramma, 2018, v. , p. 163-186, em coautoria com Felipe Renault.

    Artigo: “Reforma Tributária, IBS e a Cláusula Pétrea da Forma Federativa de Estado”
    Publicado no livro “Reformas ou Deformas Financeiras e Tributárias” em junho/2020. Em coautoria com Tadeu Puretz e Rodrigo Nascimento Rodrigues.

    ATUAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

    Município do Rio de Janeiro
    Função/Cargo: Procurador (2002 – atual)

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro
    Função/Cargo: Chefe do Departamento de Direito do Estado (2014-2016)