Nosso sócio Gustavo da Gama é o autor da obra “ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática”, publicada recentemente pela Editora Lumen Juris. O objetivo do livro é examinar os temas mais controvertidos do ICMS a partir da jurisprudência do STF e do STJ, bem como identificar como o tema é abordado pela legislação do Estado do Rio de Janeiro e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Além disso, a obra busca mencionar entendimentos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Fazenda e do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Por fim, também analisa os principais conflitos entre o ICMS e o ISS, inclusive em relação às realidades da economia digital (software, streaming, veiculação de publicidade, monitoramento de veículos, Internet das coisas-Iot e impressão 3D).
O livro “ICMS no Estado do Rio de Janeiro: Teoria e Prática” está disponível no site da Editora Lumen Juris: https://lumenjuris.com.br/direito-financeiro-e-tributario/icms-no-estado-do-rio-de-janeiro–teoria-e-pratica-2021-3211/p