Apresentação da obra “ISS: construindo um conceito constitucional de serviço” (de Filipe Silvestre Lacerda Bastos, Editora Gramma, 2017)
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
Apresentação do livro “Federalismo fiscal brasileiro e as contribuições” (de Raquel de Andrade Vieira Alves, Lumen Juris, 2017)
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
Tax challenges of the digital economy in Brazil
Por Gustavo da Gama e Felipe Kertesz Renault The taxation of the digital economy is proving to be one of…
A inconstitucional “convalidação” dos adicionais de ICMS destinados aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza pela Emenda Constitucional nº 42/03: violação da cláusula pétrea da separação de poderes
Por Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Alexandre T Jorge O presente artigo tem como objetivo analisar, à luz…
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