Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
O Supremo Tribunal Federal e as cláusulas pétreas da forma federativa de Estado e da separação de poderes em matéria tributária
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra
Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA
Por Gustavo da Gama O objetivo do presente estudo é reunir os dados históricos da experiência constitucionaldos Estados Unidos da…
Federalismo fiscal, jurisdição constitucional e conflitos de competência em matéria tributária: o papel da lei complementar
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
A imunidade das exportações como cláusula pétrea tributária
Por Gustavo da Gama Clique aqui e leia na íntegra.
A inconstitucional “convalidação” dos adicionais de ICMS destinados aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza pela Emenda Constitucional nº 42/03: violação da cláusula pétrea da separação de poderes
Por Gustavo da Gama Vital de Oliveira e Alexandre T Jorge O presente artigo tem como objetivo analisar, à luz…